terça-feira, 19 de maio de 2009

.......... PEC .........

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude - que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.O objetivo da campanha é a aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal, de forma definitiva e sem emendas, para que não seja necessário seu retorno à Câmara dos Deputados. Assim, o Conselho Nacional de Juventude, através da Comissão de Acompanhamento ao Parlamento, os gestores estaduais e os conselhos estaduais e municipais de juventude, além dos conselheiros e conselheiras nacionais de juventude, dialogarão com cada um dos 81 senadores e senadoras, solicitando prioridade na votação da PEC, tanto em seus gabinetes quanto em seus estados de origem.Você também pode contribuir para a aprovação da PEC da Juventude. Entre em contato com o senador do seu estado e divulgue as informações sobre a PEC. Para obter o contato dos senadores e senadoras de cada estado, acesse: www.senado.gov.br/senadores

Fonte:http://www.juventude.gov.br/

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